Estratégia de Biodiversidade.
Em poucas palavras.
A Estratégia da UE para a Biodiversidade visa travar a perda de biodiversidade e serviços ecossistémicos na UE e ajudar a travar a perda global de biodiversidade até 2020. Reflecte os compromissos assumidos pela UE em 2010, no âmbito da Convenção Internacional sobre Diversidade Biológica.
Na prática.
Em 2011, a UE adotou uma estratégia ambiciosa estabelecendo 6 metas e 20 ações para travar a perda de biodiversidade e serviços ecossistémicos na UE até 2020 (leia a Estratégia). A revisão intercalar da estratégia avalia se a UE está no bom caminho para alcançar este objetivo. Isso mostra progressos em muitas áreas, mas destaca a necessidade de um esforço muito maior.
Proteger espécies e habitats - Meta 1.
Até 2020, as avaliações de espécies e habitats protegidos pela legislação da UE sobre a natureza mostram uma melhor conservação ou um estatuto seguro para 100% mais habitats e 50% mais espécies.
Manter e restaurar ecossistemas - Meta 2.
Até 2020, os ecossistemas e seus serviços serão mantidos e aprimorados pelo estabelecimento de infraestrutura verde e pelo restabelecimento de pelo menos 15% dos ecossistemas degradados.
Alcançar agricultura e silvicultura mais sustentáveis - Meta 3.
Até 2020, a conservação de espécies e habitats dependentes ou afetados pela agricultura e silvicultura e a provisão de seus serviços ecossistêmicos mostram melhorias mensuráveis.
Tornar a pesca mais sustentável e os mares mais saudáveis - Meta 4.
Até 2015, a pesca é sustentável. Até 2020, as unidades populacionais de peixes são saudáveis e os mares europeus são mais saudáveis. A pesca não tem impactos adversos significativos nas espécies e ecossistemas.
Combate espécies exóticas invasoras - Meta 5.
Até 2020, espécies exóticas invasoras são identificadas, espécies prioritárias controladas ou erradicadas, e vias conseguidas para impedir novas espécies invasoras de perturbar a biodiversidade européia.
Ajude a parar a perda da biodiversidade global - Meta 6.
Até 2020, a UE intensificou o seu contributo para evitar a perda global de biodiversidade.
Biodiversidade 2020: Uma estratégia para a vida selvagem e os serviços ecossistêmicos da Inglaterra.
Esta estratégia de biodiversidade para a Inglaterra fornece uma visão abrangente de como estamos implementando nossos compromissos internacionais e da UE.
Isso foi publicado no governo de coalizão conservador e liberal-democrata de 2010 a 2015.
Biodiversidade 2020: Uma estratégia para a vida selvagem e os serviços ecossistêmicos da Inglaterra.
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Esta nova e ambiciosa estratégia de biodiversidade para a Inglaterra baseia-se no Livro Branco do Meio Ambiente Natural e fornece uma visão abrangente de como estamos implementando nossos compromissos internacionais e da UE.
Ele define a direção estratégica para a política de biodiversidade para a próxima década em terra (incluindo rios e lagos) e no mar.
Baseia-se no trabalho bem-sucedido que foi realizado anteriormente, mas também busca entregar uma mudança real.
Um guia simples para B2020 e atualização de progresso está disponível. Mantenha-se atualizado com as últimas notícias sobre a estratégia Biodiversity 2020, seguindo o feed do Twitter Defra Nature.
Estratégia de Biodiversidade da UE para 2020.
Quando totalmente implementadas, as Directivas Aves e Habitats irão salvar a biodiversidade na UE. No entanto, a implementação tem sido lenta e incompleta, com recursos financeiros dedicados insuficientes. Além disso, algumas outras políticas, como a política agrícola comum da UE e a política comum da pesca, impediram a aplicação das diretivas. A ameaça de espécies exóticas invasoras e o impacto das políticas e do consumo da UE fora da UE precisam de medidas adicionais.
Reconhecendo a urgência e importância da salvaguarda dos nossos ecossistemas, os líderes da UE adotaram uma Estratégia de Biodiversidade para 2020 em 2011. A estratégia da Biodiversidade visa impedir a perda de biodiversidade e a degradação dos serviços ecossistêmicos até 2020 e restaurá-los tanto quanto viável, e intensificar a contribuição da UE para evitar a perda global de biodiversidade.
A estratégia tem seis metas:
A Meta 1 compromete os Estados-Membros da UE a uma implementação plena e rápida das Directivas Aves e Habitats. A meta 2 compromete os Estados-Membros da UE a estabelecer infraestruturas verdes e a restaurar 15% dos ecossistemas degradados na UE. A Meta 3 compromete a Comissão Europeia a reformar a Política Agrícola Comum para aumentar a sua contribuição para a conservação da biodiversidade nas terras agrícolas e melhorar a gestão florestal A meta 4 compromete a Comissão Europeia a reformar a Política Comum das Pescas para reduzir os impactos ecológicos, incluindo os impactos sobre os ecossistemas marinhos. A Meta 5 compromete a Comissão Europeia a combater Espécies Exóticas Invasoras, incluindo através da prevenção do estabelecimento destas espécies e do controlo e erradicação. A Meta 6 compromete a UE a reforçar o seu contributo para combater a perda global de biodiversidade.
No entanto, metas e estratégias são tão boas quanto as ações realmente tomadas. A Parceria BirdLife Europa e Ásia Central realizou um primeiro exercício de avaliação do progresso feito "no caminho para" a meta para 2020 em 2013, e continuará a acompanhar de perto a implementação da Estratégia até 2020.
BirdLife Avaliação dos progressos da Estratégia UE 2020 (outubro de 2012)
Publicações
No meio do caminho? Avaliação intercalar dos progressos realizados na Estratégia da UE para a Biodiversidade para 2020 (maio de 2015)
BirdLife Avaliação dos progressos da Estratégia UE 2020 (outubro de 2012)
Secção Natureza e Biodiversidade da UE.
Meta da UE para 2020.
Objetivo da UE 2020: travar a perda de biodiversidade e a degradação dos serviços ecossistémicos na UE até 2020 e recuperá-los na medida do possível, reforçando simultaneamente o contributo da UE para evitar a perda global de biodiversidade.
Visão 2050.
Até 2050, a biodiversidade da União Européia e os serviços ecossistêmicos que ela fornece - seu capital natural - são protegidos, valorizados e apropriadamente restaurados pelo valor intrínseco da biodiversidade e por sua contribuição essencial ao bem-estar humano e à prosperidade econômica, e para que mudanças catastróficas causadas por a perda de biodiversidade é evitada.
A Stichting BirdLife Europe reconhece com gratidão o apoio financeiro da Comissão Europeia. Todo o conteúdo e opiniões expressas nestas páginas são exclusivas da Stichting BirdLife Europe.
Estratégia da Biodiversidade da UE para 2020 (2011)
Descrição.
A Estratégia da UE para a Biodiversidade visa travar a perda de biodiversidade e serviços ecossistémicos na UE e ajudar a travar a perda global de biodiversidade até 2020. Reflecte os compromissos assumidos pela UE em 2010, no âmbito da Convenção Internacional sobre Diversidade Biológica.
As taxas atuais de extinção de espécies são incomparáveis. Impulsionadas principalmente por atividades humanas que causam perda de habitat, mudança climática e superexploração de populações, as espécies estão atualmente sendo perdidas 100 a 1.000 vezes mais rápido do que a taxa natural. Na UE, apenas 17% dos habitats e espécies e 11% dos principais ecossistemas protegidos pela legislação da UE estão em estado favorável. Esta estratégia destina-se a travar a perda de biodiversidade e de serviços ecossistémicos na UE até 2020 e a acelerar a transição da UE para uma economia verde e eficiente na utilização dos recursos. É parte integrante da Estratégia Europa 2020 e, em especial, da iniciativa emblemática «Uma Europa eficiente em termos de recursos».
A estratégia da Biodiversidade 2020 inclui seis alvos que se apoiam mutuamente e interdependentes, que respondem aos objetivos da meta principal de 2020. Todos ajudarão a deter a perda de biodiversidade e a degradação dos serviços ecossistêmicos, com cada um buscando abordar uma questão específica: proteger e restaurar a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos associados (metas 1 e 2), aumentar a contribuição positiva da agricultura e silvicultura e reduzir pressões sobre a biodiversidade da UE (objectivos 3, 4 e 5) e reforço da contribuição da UE para a biodiversidade mundial (objectivo 6). Cada alvo é dividido em um pacote de ações projetado para responder ao desafio específico abordado pelo alvo. As ações estarão sujeitas a avaliações de impacto quando necessário.
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Documento 52011DC0244.
52011DC0244.
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL E AO COMITÉ DAS REGIÕES O nosso seguro de vida, o nosso capital natural: uma estratégia da UE em matéria de biodiversidade para 2020 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO CONSELHO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL E COMITÉ DAS REGIÕES O nosso seguro de vida, o nosso capital natural: uma estratégia da UE em matéria de biodiversidade para 2020 / * COM / 2011/0244 final * /
Biodiversidade - a extraordinária variedade de ecossistemas, espécies e genes que nos rodeiam - é o nosso seguro de vida, dando-nos comida, água potável e ar limpo, abrigo e medicamentos, mitigando desastres naturais, pragas e doenças e contribuindo para regular o clima. A biodiversidade também é nosso capital natural, fornecendo serviços ecossistêmicos que sustentam nossa economia. Sua deterioração e perda comprometem a prestação desses serviços: perdemos espécies e habitats e a riqueza e o emprego que derivamos da natureza e colocamos em risco nosso próprio bem-estar. Isso faz com que a perda de biodiversidade seja a ameaça ambiental global mais crítica ao lado das mudanças climáticas - e as duas estão intimamente ligadas. Embora a biodiversidade faça uma contribuição fundamental para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, alcançar a meta de '2 graus', juntamente com medidas de adaptação adequadas para reduzir os impactos inevitáveis das mudanças climáticas também é essencial para evitar a perda de biodiversidade.
As taxas atuais de extinção de espécies são incomparáveis. Impulsionadas principalmente pelas atividades humanas, as espécies estão atualmente sendo perdidas 100 a 1.000 vezes mais rápido do que a taxa natural: de acordo com a FAO, 60% dos ecossistemas do mundo são degradados ou usados de forma insustentável; 75% das unidades populacionais de peixes estão sobre exploradas ou significativamente esgotadas e 75% da diversidade genética de culturas agrícolas foi perdida em todo o mundo desde 1990. Estima-se que 13 milhões de hectares de florestas tropicais são desmatados a cada ano [1] e 20% do mundo os recifes de corais tropicais já desapareceram, enquanto 95% estarão em risco de destruição ou danos extremos até 2050 se a mudança climática persistir [2].
Na UE, apenas 17% dos habitats e espécies e 11% dos principais ecossistemas protegidos ao abrigo da legislação da UE estão em situação favorável [3]. Isto apesar das medidas tomadas para combater a perda de biodiversidade, particularmente desde 2001, o objectivo de biodiversidade da UE foi estabelecido em 2001. Os benefícios destas acções foram compensados por pressões contínuas e crescentes sobre a biodiversidade da Europa: mudança do uso do solo, sobre-exploração de A biodiversidade e seus componentes, a disseminação de espécies exóticas invasoras, a poluição e as mudanças climáticas permaneceram constantes ou estão aumentando. Impulsionadores indiretos, como o crescimento populacional, a conscientização limitada sobre a biodiversidade e o fato de que o valor econômico da biodiversidade não é refletido na tomada de decisões também estão afetando a biodiversidade.
Esta estratégia visa inverter a perda de biodiversidade e acelerar a transição da UE para uma economia verde e eficiente em termos de recursos. É parte integrante da Estratégia Europa 2020 [4] e, em especial, a iniciativa emblemática «Europa eficiente em termos de recursos» [5].
2. UMA NOVA FUNDAÇÃO PARA A POLÍTICA DA BIODIVERSIDADE DA UE.
2.1. Um duplo mandato para ação.
Em março de 2010, os líderes da UE reconheceram que a meta de biodiversidade para 2010 não seria atingida, apesar de alguns grandes sucessos, como o estabelecimento da Natura 2000, a maior rede mundial de áreas protegidas. Por conseguinte, subscreveram a visão de longo prazo e o ambicioso objectivo geral proposto pela Comissão na sua Comunicação "Opções para uma visão da UE e um objectivo para a biodiversidade após 2010" [6].
Até 2050, a biodiversidade da União Européia e os serviços ecossistêmicos que ela fornece - seu capital natural - são protegidos, valorizados e apropriadamente restaurados pelo valor intrínseco da biodiversidade e por sua contribuição essencial ao bem-estar humano e à prosperidade econômica, e por mudanças catastróficas causadas pela perda de biodiversidade. biodiversidade são evitadas.
Objetivo principal de 2020.
Travar a perda de biodiversidade e a degradação dos serviços ecossistémicos na UE até 2020, e restaurá-los na medida do possível, reforçando simultaneamente o contributo da UE para evitar a perda global de biodiversidade.
O mandato global.
A décima Conferência das Partes (CoP10) à Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD), realizada em Nagoya em 2010, levou à adoção de um Plano Estratégico Global para a biodiversidade 2011-2020 [7], o Protocolo de Nagoya sobre Acesso a Genética Recursos e Compartilhamento Justo e Equitativo dos Benefícios Provenientes de sua Utilização (Protocolo ABS) [8] e uma estratégia para mobilizar recursos para a biodiversidade global.
A estratégia de biodiversidade da UE para 2020 responde a ambos os mandatos, colocando a UE no bom caminho para cumprir os seus próprios objectivos em matéria de biodiversidade e os seus compromissos globais.
2.2. Valorizando nossos ativos naturais para fornecer múltiplos benefícios.
A meta de biodiversidade da UE 2020 é sustentada pelo reconhecimento de que, além de seu valor intrínseco, a biodiversidade e os serviços que ela oferece têm um valor econômico significativo que raramente é capturado nos mercados. Por escapar dos preços e não se refletir nas contas da sociedade, a biodiversidade é frequentemente vítima de reivindicações concorrentes sobre a natureza e seu uso. O projeto internacional patrocinado pela Comissão sobre a Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade (TEEB) recomenda que o valor econômico da biodiversidade seja levado em consideração na tomada de decisões e refletido nos sistemas de contabilidade e relatórios. [9] Em Nagoya, esta recomendação foi incorporada a uma meta global e constitui uma das várias ações-chave da atual estratégia.
Embora a ação para deter a perda de biodiversidade implique custos [10], a própria perda de biodiversidade é custosa para a sociedade como um todo, particularmente para os agentes econômicos em setores que dependem diretamente dos serviços ecossistêmicos. Por exemplo, a polinização por insetos na UE tem um valor econômico estimado de 15 bilhões de euros por ano [11]. O declínio continuado das abelhas e de outros polinizadores [12] poderá ter graves consequências para os agricultores e o setor agro-empresarial da Europa [13]. O setor privado está cada vez mais ciente desses riscos. Muitas empresas na Europa e além estão avaliando sua dependência da biodiversidade e integrando metas para o uso sustentável dos recursos naturais em suas estratégias corporativas [14].
A valorização total do potencial da natureza contribuirá para vários objetivos estratégicos da UE:
· Uma economia mais eficiente em termos de recursos: a pegada ecológica da UE é atualmente o dobro da sua capacidade biológica. [15] Ao conservar e reforçar a sua base de recursos naturais e utilizar os seus recursos de forma sustentável, a UE pode melhorar a eficiência dos recursos da sua economia e reduzir a sua dependência dos recursos naturais de fora da Europa.
· Uma economia mais resiliente ao clima e com baixas emissões de carbono: Abordagens baseadas no ecossistema para a mitigação e adaptação à mudança climática podem oferecer alternativas econômicas para soluções tecnológicas, enquanto fornecem múltiplos benefícios além da conservação da biodiversidade.
· Um líder em pesquisa e inovação: O progresso em muitas ciências aplicadas depende da disponibilidade a longo prazo e da diversidade de ativos naturais. A diversidade genética, por exemplo, é uma fonte principal de inovação para as indústrias médicas e de cosméticos, enquanto o potencial de inovação da restauração de ecossistemas e infraestrutura verde [16] está amplamente inexplorado.
· Novas habilidades, empregos e oportunidades de negócios: A inovação baseada na natureza e a ação para restaurar ecossistemas e conservar a biodiversidade podem criar novas habilidades, empregos e oportunidades de negócios. O TEEB estima que as oportunidades de negócios globais de investir em biodiversidade podem valer de US $ 2 a 6 trilhões até 2050.
2.3. Com base na base de conhecimento da biodiversidade.
Foi feito um bom progresso na melhoria da base de conhecimento sobre biodiversidade para sustentar a política com dados e informações científicas atualizadas. Isto precisa agora de ser alinhado com o quadro de políticas para 2020.
A Comissão colaborará com os Estados-Membros e a Agência Europeia do Ambiente no sentido de desenvolver, até 2012, um quadro integrado para a monitorização, avaliação e comunicação dos progressos na implementação da estratégia. As obrigações nacionais, comunitárias e mundiais de monitorização, comunicação e revisão serão melhoradas e simplificadas, tanto quanto possível, com os requisitos de outra legislação ambiental, como a Directiva-Quadro da Água. A base de referência da biodiversidade da UE 2010 e os indicadores actualizados da biodiversidade da UE [17] serão componentes essenciais deste quadro, que também se baseará noutros dados e informações, como os produzidos pelo Sistema de Informação Ambiental Partilhada e pelo Monitorização Global do Ambiente e da Segurança, o Centro Europeu de Dados Florestais eo Inquérito Quadro de Área de Cobertura de Uso da Terra LUCAS. O portal web do Sistema de Informação sobre Biodiversidade para a Europa (BISE) será a principal plataforma de partilha de dados e informação.
Essa estratégia inclui ações específicas para melhorar o monitoramento e a geração de relatórios. A integração da monitorização e comunicação da biodiversidade na legislação da UE sobre a natureza, a Política Agrícola Comum (PAC), a Política Comum das Pescas (PCP) e, na medida do possível, a Política de Coesão ajudaria a avaliar os impactos destas políticas na biodiversidade.
A Comissão continuará a trabalhar para colmatar as principais lacunas da investigação, nomeadamente no mapeamento e avaliação dos serviços ecossistémicos na Europa, o que ajudará a melhorar o conhecimento das relações entre biodiversidade e alterações climáticas eo papel da biodiversidade do solo na prestação de serviços ecossistémicos essenciais. como sequestro de carbono e fornecimento de alimentos. O financiamento da investigação ao abrigo do novo Quadro Estratégico Comum poderia contribuir para colmatar as lacunas de conhecimento identificadas e apoiar as políticas.
Por último, a UE continuará estreitamente envolvida e contribuirá activamente para a nova plataforma intergovernamental de política científica sobre Biodiversidade e serviços ecossistémicos (ipBes), em particular para trabalhar nas avaliações regionais, para as quais poderá ser necessário um mecanismo a nível da UE para reforçar a ciência. - policy interface
3. UM QUADRO DE AÇÃO PARA A PRÓXIMA DÉCADA
A estratégia da Biodiversidade 2020 inclui seis alvos que se apoiam mutuamente e interdependentes, que respondem aos objetivos da meta principal de 2020. Todos ajudarão a deter a perda de biodiversidade e a degradação dos serviços ecossistêmicos, com cada um buscando abordar uma questão específica: proteger e restaurar a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos associados (metas 1 e 2), aumentar a contribuição positiva da agricultura e silvicultura e reduzir pressões sobre a biodiversidade da UE (objectivos 3, 4 e 5) e reforço da contribuição da UE para a biodiversidade mundial (objectivo 6). Cada alvo é dividido em um pacote de ações projetado para responder ao desafio específico abordado pelo alvo. As acções específicas estão definidas no anexo da presente comunicação. As ações estarão sujeitas a avaliações de impacto adicionais, quando necessário. [18]
3.1. Conservando e restaurando a natureza.
A plena implementação das Directivas Aves e Habitats (ou seja, alcançar um estado de conservação favorável de todos os habitats e espécies de importância europeia e populações adequadas de espécies de aves selvagens que ocorrem naturalmente) é fundamental para evitar mais perdas e restaurar a biodiversidade na UE. Uma meta quantificada e calendarizada acelerará a implementação das diretivas e o cumprimento dos objetivos nelas estabelecidos.
Para travar a deterioração do estado de todas as espécies e habitats abrangidos pela legislação da UE e alcançar uma melhoria significativa e mensurável do seu estatuto, até 2020, em comparação com as avaliações actuais: (i) 100% mais avaliações de habitats e 50% mais avaliações de espécies ao abrigo da Directiva Habitats revelam um estado de conservação melhorado; e (ii) 50% mais avaliações de espécies ao abrigo da Directiva Aves mostram um estado seguro ou melhorado.
3.2. Manter e melhorar os ecossistemas e seus serviços.
Na UE, muitos ecossistemas e seus serviços foram degradados, em grande parte como resultado da fragmentação da terra. Quase 30% do território da UE está moderadamente a muito altamente fragmentado. A meta 2 se concentra na manutenção e melhoria dos serviços ecossistêmicos e na restauração de ecossistemas degradados, incorporando a infraestrutura verde no planejamento espacial. Tal contribuirá para os objetivos de crescimento sustentável da UE [19] e para a atenuação e adaptação às alterações climáticas, promovendo simultaneamente a coesão económica, territorial e social e salvaguardando o património cultural da UE. Também assegurará uma melhor conectividade funcional entre os ecossistemas dentro e entre as áreas da rede Natura 2000 e no campo mais amplo. A meta 2 incorpora a meta global acordada pelos Estados-Membros da UE e a UE em Nagoya para restaurar 15% dos ecossistemas degradados até 2020.
Até 2020, os ecossistemas e seus serviços serão mantidos e aprimorados pelo estabelecimento de infraestrutura verde e pelo restabelecimento de pelo menos 15% dos ecossistemas degradados.
3.3. Garantir a sustentabilidade da agricultura, silvicultura e pesca.
A UE já fez esforços para integrar a biodiversidade no desenvolvimento e implementação de outras políticas. No entanto, dados os benefícios que a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos trazem para muitos setores, esses esforços ainda não são suficientes. Esta estratégia visa melhorar a integração em sectores-chave, especificamente através de metas e acções destinadas a reforçar o contributo positivo dos sectores agrícola, florestal e das pescas para a conservação da biodiversidade e a utilização sustentável [20].
No que respeita à agricultura, os instrumentos existentes no âmbito da PAC contribuirão para este objectivo, bem como para os Objectivos 1 e 2. A próxima reforma da PAC e da PCP e o novo Quadro Financeiro Plurianual apresentam oportunidades para reforçar as sinergias e maximizar a coerência entre os objectivos de protecção da biodiversidade. aqueles dessas e outras políticas.
A) Agricultura: até 2020, maximizar as áreas sob a agricultura através de pastagens, terras aráveis e culturas permanentes que são abrangidas por medidas relacionadas com a biodiversidade no âmbito da PAC, de modo a garantir a conservação da biodiversidade e trazer uma melhoria mensurável (*) estado de conservação das espécies e habitats que dependem ou são afetados pela agricultura e na prestação de serviços ecossistémicos, em comparação com o da linha de base UE-2010, contribuindo assim para melhorar a gestão sustentável.
B) Florestas: Até 2020, os Planos de Gestão Florestal ou instrumentos equivalentes, em consonância com o Manejo Florestal Sustentável (MFS) [21], estão em vigor para todas as florestas que são de propriedade pública e para explorações florestais acima de um certo tamanho ** definidas pelos Estados-Membros ou regiões e comunicadas nos seus programas de desenvolvimento rural) que beneficiam de financiamento ao abrigo da política de desenvolvimento rural da UE, a fim de obter uma melhoria mensurável (*) no estado de conservação das espécies e habitats que dependem ou são silvicultura e na prestação de serviços ecossistémicos relacionados, em comparação com a linha de base da UE de 2010.
(*) Para ambos os alvos, a melhoria deve ser medida em comparação com as metas quantificadas de melhoria do estado de conservação das espécies e habitats de interesse da UE na Meta 1 e a restauração de ecossistemas degradados no âmbito da meta 2.
(**) Para explorações florestais de menor dimensão, os Estados-Membros podem prever incentivos adicionais para incentivar a adoção de planos de gestão ou instrumentos equivalentes que estejam em consonância com a SFM.
Pescas: Alcançar o Rendimento Sustentável Máximo (MSY) [22] até 2015. Alcançar uma distribuição de idade e tamanho da população indicativa de um stock saudável, através da gestão da pesca sem impactos adversos significativos noutros stocks, espécies e ecossistemas, Situação até 2020, conforme exigido pela Diretiva-Quadro Estratégia Marinha.
3.4. Combate às espécies exóticas invasoras
As espécies exóticas invasoras (IAS) representam uma ameaça significativa à biodiversidade na UE e esta ameaça tende a aumentar no futuro, a menos que sejam tomadas medidas robustas a todos os níveis para controlar a introdução e o estabelecimento dessas espécies e abordar as já introduzidas [23 ]. As IAS causam cerca de 12,5 mil milhões de euros em danos a cada ano na UE. Embora os desafios colocados pelas EEI sejam comuns a muitos Estados-Membros, com exceção da legislação relativa à utilização de espécies exóticas e de espécies ausentes localmente na aquicultura, atualmente não existe uma política específica e abrangente da UE para as enfrentar. Esta estratégia propõe o preenchimento desta lacuna com um instrumento legislativo específico da UE, que poderá enfrentar os desafios pendentes relativos, nomeadamente, às vias IAS, à deteção e resposta precoces e à contenção e gestão das espécies exóticas invasoras.
Até 2020, Espécies Exóticas Invasoras e seus caminhos são identificados e priorizados, as espécies prioritárias são controladas ou erradicadas, e as vias são gerenciadas para evitar a introdução e o estabelecimento de novas espécies exóticas invasoras.
3.5. Abordar a crise global da biodiversidade.
A UE comprometeu-se a cumprir as metas e objetivos internacionais de biodiversidade para 2020 acordados no âmbito da CDB. Isto exige agir dentro da UE, mas também a nível global, uma vez que a UE obtém benefícios significativos da biodiversidade global e é ao mesmo tempo responsável por algumas das perdas e degradações que ocorrem para além das suas fronteiras, nomeadamente devido aos seus padrões de consumo insustentáveis.
Através desta estratégia, os esforços orientados procurarão aliviar a pressão sobre a biodiversidade proveniente da UE, contribuindo simultaneamente para tornar a economia mais ecológica, em consonância com as prioridades da UE para a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, de 2012. A UE deverá também cumprir os compromissos específicos da COP10 relacionados com a mobilização de recursos e implementar o Protocolo de Nagoya sobre o ABS, para continuar a liderar a política internacional em matéria de biodiversidade.
Até 2020, a UE intensificou o seu contributo para evitar a perda global de biodiversidade.
3.6. contribuições de outras políticas e iniciativas ambientais.
Embora esta estratégia sirva como o principal veículo da ação da UE para combater a perda de biodiversidade e centrar a ação onde a UE tem maior valor acrescentado e alavancagem, atingir a meta de 2020 exigirá a plena implementação da atual legislação ambiental da UE, bem como a ação a nível nacional. , regional e local.
Várias iniciativas políticas existentes ou planejadas apoiarão os objetivos da biodiversidade. Por exemplo, a mudança climática, que é uma pressão significativa e crescente sobre a biodiversidade que alterará habitats e ecossistemas, é abordada por meio de um abrangente pacote de políticas da UE adotado em 2009. Alcançar a meta de 2 graus para o aquecimento atmosférico será essencial para evitar a perda de biodiversidade. A Comissão pretende publicar uma estratégia da UE sobre adaptação às alterações climáticas até 2013.
A UE dispõe de legislação substancial que exige a consecução de um bom estado ecológico da água até 2015 [24] e dos ecossistemas marinhos até 2020 [25], combatendo a poluição proveniente de diversas fontes e regulamentando os produtos químicos e os seus efeitos no ambiente. A Comissão está a avaliar se são necessárias medidas adicionais para combater a poluição do azoto e do fosfato e determinados poluentes atmosféricos, enquanto os Estados-Membros estudam uma proposta da Comissão de uma directiva-quadro para proteger o solo, necessária para permitir que a UE atinja os objectivos em matéria de biodiversidade. Por último, os factores indirectos da perda de biodiversidade são abordados em parte através desta estratégia, nomeadamente através de medidas destinadas a reduzir a pegada ecológica da UE e, em parte, através de outras iniciativas, como parte da iniciativa emblemática «Europa eficiente em termos de recursos».
4. NÓS SOMOS NESTE TOGETHER.
4.1. Parcerias para a biodiversidade.
Atingir as metas da biodiversidade da UE e global para 2020 exige o pleno engajamento e compromisso de uma ampla variedade de partes interessadas. Para garantir isso, várias parcerias importantes serão expandidas e promovidas para apoiar essa estratégia:
· A Comissão criou a Plataforma da UE em matéria de empresas e biodiversidade, que reúne actualmente empresas de seis sectores diferentes (agricultura, indústrias extractivas, finanças, abastecimento alimentar, silvicultura e turismo) para partilhar as suas experiências e melhores práticas. A Comissão continuará a desenvolver a Plataforma e a incentivar uma maior cooperação entre empresas na Europa, incluindo PME, e ligações a iniciativas nacionais e globais.
· A Comissão continuará a trabalhar com outros parceiros para publicitar e implementar as recomendações do TEEB a nível da UE e apoiar o trabalho na valorização da biodiversidade e dos serviços ecossistémicos nos países em desenvolvimento.
· A Comissão continuará a incentivar a colaboração entre investigadores e outras partes interessadas envolvidas no ordenamento do território e na gestão do uso do solo na implementação de estratégias de biodiversidade a todos os níveis, garantindo a coerência com as recomendações pertinentes estabelecidas na Agenda Territorial Europeia.
· O envolvimento ativo da sociedade civil será incentivado em todos os níveis de implementação. As iniciativas da ciência cidadã, por exemplo, são um meio valioso de coletar dados de alta qualidade e, ao mesmo tempo, mobilizar os cidadãos para se envolverem em atividades de conservação da biodiversidade.
· A Comissão e os Estados-Membros trabalharão com as regiões ultraperiféricas e os países e territórios ultramarinos, que hospedam mais espécies endémicas do que todo o continente europeu, através da iniciativa BEST (Biodiversidade e Serviços Ecossistémicos nos Territórios Ultramarinos Europeus) para promover a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável. usar.
· A UE apoiará igualmente os esforços em curso para melhorar a colaboração, as sinergias e o estabelecimento de prioridades comuns entre as convenções relacionadas com a biodiversidade (CDB, CITES, Convenção sobre Espécies Migratórias, Convenção de Ramsar sobre Zonas Húmidas e Convenção do Património Mundial). A UE promoverá também uma cooperação reforçada entre as convenções sobre a CBD, as alterações climáticas e a desertificação, a fim de produzir benefícios mútuos.
· A UE reforçará o seu diálogo e cooperação em matéria de biodiversidade com os principais parceiros, em especial os países candidatos e potenciais candidatos, para desenvolver ou ajustar as suas políticas para cumprir os objetivos de biodiversidade para 2020. Os países candidatos e potenciais candidatos são convidados a contribuir para a implementação da estratégia e a começar a desenvolver ou a ajustar as suas políticas com vista à consecução dos objetivos da UE e da biodiversidade global para 2020.
Estas parcerias ajudam a aumentar a consciencialização sobre a biodiversidade, que na UE permanece baixa [26]. A campanha de 2010 da Comissão "Biodiversidade: estamos todos juntos nisso" será seguida por uma campanha específica centrada na rede Natura 2000.
4.2. Mobilizar recursos para apoiar a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos.
Atingir os objectivos desta estratégia e garantir que a UE cumpra os compromissos globais em matéria de biodiversidade dependerá da disponibilidade e utilização eficiente dos recursos financeiros. No actual período de programação e sem antecipar o resultado das negociações sobre o próximo quadro financeiro plurianual, a Comissão e os Estados-Membros trabalharão para:
- assegurar uma melhor absorção e distribuição dos fundos existentes para a biodiversidade. No actual período de programação, prevê-se que 105 mil milhões de euros no âmbito da política de coesão sejam utilizados para actividades relacionadas com o ambiente e o clima, incluindo a biodiversidade e a protecção da natureza [27]. Contudo, são necessários esforços concertados para garantir uma utilização óptima dos fundos disponíveis [28].
- racionalizar os recursos disponíveis e maximizar os co-benefícios de várias fontes de financiamento, incluindo o financiamento para a agricultura e o desenvolvimento rural, pescas, política regional e alterações climáticas. De fato, investir na biodiversidade pode compensar em mais de uma maneira e oferece uma resposta econômica à crise da mudança climática. A inclusão dos objectivos em matéria de biodiversidade deve ser explorada no âmbito do Quadro Estratégico Comum que está a ser estudado pela Comissão, a fim de dar prioridade ao financiamento ao abrigo dos cinco instrumentos de financiamento no âmbito das políticas rural, regional, social e das pescas.
- diversificar e ampliar várias fontes de financiamento. A Comissão e os Estados-Membros promoverão o desenvolvimento e a utilização de mecanismos de financiamento inovadores, incluindo instrumentos baseados no mercado. Pagamentos por esquemas de Serviços Ecossistêmicos devem recompensar bens públicos e privados de ecossistemas agrícolas, florestais e marinhos. Serão oferecidos incentivos para atrair o investimento do setor privado em infraestruturas verdes e o potencial das compensações de biodiversidade será analisado como uma forma de alcançar uma abordagem de "não perda líquida". A Comissão e o Banco Europeu de Investimento estão a explorar as possibilidades de utilizar instrumentos de financiamento inovadores para apoiar os desafios da biodiversidade, nomeadamente através de parcerias público-privadas e a eventual criação de um mecanismo de financiamento da biodiversidade.
Dois requisitos de financiamento destacam-se em particular. A primeira diz respeito à necessidade de financiamento adequado para a plena implementação da rede Natura 2000, em que o financiamento dos Estados-Membros deve ser acompanhado por financiamento da UE [29] (estimado em cerca de 5,8 mil milhões de euros por ano no total). Tal poderá exigir aos Estados-Membros que desenvolvam um planeamento plurianual para a Natura 2000, em conformidade com os quadros de acção prioritários exigidos pela Directiva Habitats.
O segundo responde ao compromisso da CoP10 de aumentar substancialmente os recursos financeiros de todas as fontes para a implementação efetiva dos resultados de Nagoya. As discussões sobre metas de financiamento no CoP-11 devem reconhecer a necessidade de aumento do financiamento público, mas também o potencial de mecanismos financeiros inovadores. Os fluxos financeiros (recursos próprios e fontes inovadoras) necessários para atender às necessidades identificadas devem ser definidos nas estratégias nacionais de biodiversidade e nos planos de ação.
Esses compromissos poderiam ser atendidos diretamente por meio de financiamento adicional dedicado à biodiversidade e, indiretamente, assegurando sinergias com outras fontes de financiamento relevantes, como financiamento climático (por exemplo, receitas do ETS, REDD +) e outras fontes inovadoras de financiamento, como fundos gerados pelo Protocolo de Nagoya. ABS. A reforma dos subsídios prejudiciais, em consonância com a Estratégia 2020 e a meta global da CDB, também beneficiará a biodiversidade.
4.3. Uma estratégia de implementação comum para a UE.
As metas comuns da UE e da CDB devem ser perseguidas por meio de uma combinação de ações subnacionais, nacionais e da UE. Por conseguinte, será necessária uma estreita coordenação para acompanhar os progressos na consecução dos objetivos, incluindo os que são abordados através de medidas políticas fora do âmbito desta estratégia, e para assegurar a coerência entre a ação da UE e dos Estados-Membros. Para o efeito, a Comissão colaborará com os Estados-Membros no desenvolvimento de um quadro comum para a implementação, envolvendo também outros intervenientes-chave, sectores e instituições baseados nas melhores práticas, e definindo as funções e responsabilidades de cada um para garantir o sucesso.
A Comissão apoiará e complementará os esforços dos Estados-Membros aplicando a legislação ambiental, colmatando as lacunas da política, propondo novas iniciativas, fornecendo orientações, financiando e fomentando a investigação e o intercâmbio de boas práticas.
Esta estratégia fornece um quadro de acção para permitir à UE atingir o seu objectivo de biodiversidade para 2020 e colocá-lo no caminho certo para alcançar a visão de 2050. Será sujeito a uma revisão intercalar no início de 2014, para que os resultados possam contribuir para a preparação do quinto relatório nacional da UE, conforme exigido pela CDB. As metas e medidas serão reconsideradas à medida que novas informações se tornem disponíveis e sejam feitos progressos nos objetivos definidos na estratégia.
Uma vez que muitas das medidas tomadas hoje para salvaguardar a biodiversidade e reforçar os nossos recursos naturais levarão muito tempo a trazer melhorias reais, a implementação desta estratégia deve começar agora para a UE cumprir o seu objetivo principal de 2020.
A Comissão convida o Parlamento Europeu e o Conselho a aprovar os objectivos e as acções constantes do anexo.
Meta 1: Implementar integralmente as diretivas aves e habitats.
To halt the deterioration in the status of all species and habitats covered by EU nature legislation and achieve a significant and measurable improvement in their status so that, by 2020, compared to current assessments: (i) 100% more habitat assessments and 50% more species assessments under the Habitats Directive show an improved conservation status; and (ii) 50% more species assessments under the Birds Directive show a secure or improved status.
Action 1: Complete the establishment of the Natura 2000 network and ensure good management.
1a) Member States and the Commission will ensure that the phase to establish Natura 2000, including in the marine environment, is largely complete by 2012.
1b) Member States and the Commission will further integrate species and habitats protection and management requirements into key land and water use policies, both within and beyond Natura 2000 areas.
1c) Member States will ensure that management plans or equivalent instruments which set out conservation and restoration measures are developed and implemented in a timely manner for all Natura 2000 sites.
1d) The Commission, together with Member States, will establish by 2012 a process to promote the sharing of experience, good practice and cross-border collaboration on the management of Natura 2000, within the biogeographical frameworks set out in the Habitats Directive.
Action 2: Ensure adequate financing of Natura 2000 sites.
2) The Commission and Member States will provide the necessary funds and incentives for Natura 2000, including through EU funding instruments, under the next multiannual financial framework. The Commission will set out its views in 2011 on how Natura 2000 will be financed under the next multi-annual financial framework.
Action 3: Increase stakeholder awareness and involvement and improve enforcement.
3a) The Commission, together with Member States, will develop and launch a major communication campaign on Natura 2000 by 2013.
3b) The Commission and Member states will improve cooperation with key sectors and continue to develop guidance documents to improve their understanding of the requirements of EU nature legislation and its value in promoting economic development.
3c) The Commission and Member States will facilitate enforcement of the nature directives by providing specific training programmes on Natura 2000 for judges and public prosecutors, and by developing better compliance promotion capacities.
Action 4: Improve and streamline monitoring and reporting.
4a) The Commission, together with Member States, will develop by 2012 a new EU bird reporting system, further develop the reporting system under Article 17 of the Habitats Directive and improve the flow, accessibility and relevance of Natura 2000 data.
4b) The Commission will create a dedicated ICT tool as part of the Biodiversity Information System for Europe to improve the availability and use of data by 2012.
Target 2: Maintain and restore ecosystems and their services.
Até 2020, os ecossistemas e seus serviços serão mantidos e aprimorados pelo estabelecimento de infraestrutura verde e pelo restabelecimento de pelo menos 15% dos ecossistemas degradados.
Action 5: Improve knowledge of ecosystems and their services in the EU.
5) Member States, with the assistance of the Commission, will map and assess the state of ecosystems and their services in their national territory by 2014, assess the economic value of such services, and promote the integration of these values into accounting and reporting systems at EU and national level by 2020.
Action 6: Set priorities to restore and promote the use of green infrastructure.
6a) By 2014, Member States, with the assistance of the Commission, will develop a strategic framework to set priorities for ecosystem restoration at sub-national, national and EU level.
6b) The Commission will develop a Green Infrastructure Strategy by 2012 to promote the deployment of green infrastructure in the EU in urban and rural areas, including through incentives to encourage up-front investments in green infrastructure projects and the maintenance of ecosystem services, for example through better targeted use of EU funding streams and Public Private Partnerships.
Action 7: Ensure no net loss of biodiversity and ecosystem services.
7a) In collaboration with the Member States, the Commission will develop a methodology for assessing the impact of EU funded projects, plans and programmes on biodiversity by 2014.
7b) The Commission will carry out further work with a view to proposing by 2015 an initiative to ensure there is no net loss of ecosystems and their services (e. g. through compensation or offsetting schemes).
Target 3: Increase the contribution of agriculture and forestry to maintaining and enhancing biodiversity.
3A) Agriculture: By 2020, maximise areas under agriculture across grasslands, arable land and permanent crops that are covered by biodiversity-related measures under the CAP so as to ensure the conservation of biodiversity and to bring about a measurable improvement(*) in the conservation status of species and habitats that depend on or are affected by agriculture and in the provision of ecosystem services as compared to the EU2010 Baseline, thus contributing to enhance sustainable management.
B) Forests: By 2020, Forest Management Plans or equivalent instruments, in line with Sustainable Forest Management (SFM) [30], are in place for all forests that are publicly owned and for forest holdings above a certain size** (to be defined by the Member States or regions and communicated in their Rural Development Programmes) that receive funding under the EU Rural Development Policy so as to bring about a measurable improvement(*) in the conservation status of species and habitats that depend on or are affected by forestry and in the provision of related ecosystem services as compared to the EU 2010 Baseline.
(*) For both targets, improvement is to be measured against the quantified enhancement targets for the conservation status of species and habitats of EU interest in Target 1 and the restoration of degraded ecosystems under target 2.
(**) For smaller forest holdings, Member States may provide additional incentives to encourage the adoption of Management Plans or equivalent instruments that are in line with SFM.
Action 8: Enhance direct payments for environmental public goods in the EU Common Agricultural Policy.
8a) The Commission will propose that CAP direct payments will reward the delivery of environmental public goods that go beyond cross-compliance (e. g. permanent pasture, green cover, crop rotation, ecological set-aside, Natura 2000).
8b) The Commission will propose to improve and simplify the GAEC (Good Agricultural and Environmental Conditions) cross-compliance standards and consider including the Water Framework Directive within the scope of cross-compliance once the Directive has been implemented and the operational obligations for farmers have been identified in order to improve the state of aquatic ecosystems in rural areas.
Action 9: Better target Rural Development to biodiversity conservation.
9a) The Commission and Member States will integrate quantified biodiversity targets into Rural Development strategies and programmes, tailoring action to regional and local needs.
9b) The Commission and Member States will establish mechanisms to facilitate collaboration among farmers and foresters to achieve continuity of landscape features, protection of genetic resources and other cooperation mechanisms to protect biodiversity.
Action 10: Conserve Europe’s agricultural genetic diversity.
10) The Commission and Member States will encourage the uptake of agri-environmental measures to support genetic diversity in agriculture and explore the scope for developing a strategy for the conservation of genetic diversity.
Action 11: Encourage forest holders to protect and enhance forest biodiversity.
11a) Member States and the Commission will encourage the adoption of Management Plans, [31] inter alia through use of rural development measures [32] and the LIFE+ programme.
11b) Member States and the Commission will foster innovative mechanisms (e. g. Payments for Ecosystem Services) to finance the maintenance and restoration of ecosystem services provided by multifunctional forests.
Action 12: Integrate biodiversity measures in forest management plans.
12) Member States will ensure that forest management plans or equivalent instruments include as many of the following measures as possible:
– maintain optimal levels of deadwood, taking into account regional variations such as fire risk or potential insect outbreaks;
– preserve wilderness areas;
– ecosystem-based measures to increase the resilience of forests against fires as part of forest fire prevention schemes, in line with activities carried out in the European Forest Fire Information System (EFFIS);
– specific measures developed for Natura 2000 forest sites;
– ensuring that afforestation is carried out in accordance with the Pan-European Operational Level Guidelines for SFM [33], in particular as regards the diversity of species, and climate change adaptation needs.
Target 4: Ensure the sustainable use of fisheries resources.
Achieve Maximum Sustainable Yield (MSY) by 2015. Achieve a population age and size distribution indicative of a healthy stock, through fisheries management with no significant adverse impacts on other stocks, species and ecosystems, in support of achieving Good Environmental Status by 2020, as required under the Marine Strategy Framework Directive.
Action 13: Improve the management of fished stocks.
13a) The Commission and Member States will maintain and restore fish stocks to levels that can produce MSY in all areas in which EU fish fleets operate, including areas regulated by Regional Fisheries Management Organisations, and the waters of third countries with which the EU has concluded Fisheries Partnership Agreements.
13b) The Commission and Member States will develop and implement under the CFP long-term management plans with harvest control rules based on the MSY approach. These plans should be designed to respond to specific time-related targets and be based on scientific advice and sustainability principles.
13c) The Commission and Member States will significantly step up their work to collect data to support implementation of MSY. Once this objective is attained, scientific advice will be sought to incorporate ecological considerations in the definition of MSY by 2020.
Action 14: Eliminate adverse impacts on fish stocks, species, habitats and ecosystems.
14a) The EU will design measures to gradually eliminate discards, to avoid the by-catch of unwanted species and to preserve vulnerable marine ecosystems in accordance with EU legislation and international obligations.
14b) The Commission and Member States will support the implementation of the Marine Strategy Framework Directive, including through providing financial incentives through the future financial instruments for fisheries and maritime policy for marine protected areas (including Natura 2000 areas and those established by international or regional agreements). This could include restoring marine ecosystems, adapting fishing activities and promoting the involvement of the sector in alternative activities, such as eco-tourism, monitoring and managing marine biodiversity, and combating marine litter.
Target 5: Combat Invasive Alien Species.
By 2020, Invasive Alien Species (IAS) and their pathways are identified and prioritised, priority species are controlled or eradicated, and pathways are managed to prevent the introduction and establishment of new IAS.
Action 15: Strengthen the EU Plant and Animal Health Regimes.
15) The Commission will integrate additional biodiversity concerns into the Plant and Animal Health regimes by 2012.
Action 16: Establish a dedicated instrument on Invasive Alien Species.
16) The Commission will fill policy gaps in combating IAS by developing a dedicated legislative instrument by 2012.
Target 6: Help avert global biodiversity loss.
By 2020, the EU has stepped up its contribution to averting global biodiversity loss.
Action 17: Reduce indirect drivers of biodiversity loss.
17a) Under the EU flagship initiative on resource efficiency, the EU will take measures (which may include demand and/or supply side measures) to reduce the biodiversity impacts of EU consumption patterns, particularly for resources that have significant negative effects on biodiversity.
17b) The Commission will enhance the contribution of trade policy to conserving biodiversity and address potential negative impacts by systematically including it as part of trade negotiations and dialogues with third countries, by identifying and evaluating potential impacts on biodiversity resulting from the liberalisation of trade and investment through ex-ante Trade Sustainability Impact Assessments and ex-post evaluations, and seek to include in all new trade agreements a chapter on sustainable development providing for substantial environmental provisions of importance in the trade context including on biodiversity goals.
17c) The Commission will work with Member States and key stakeholders to provide the right market signals for biodiversity conservation, including work to reform, phase out and eliminate harmful subsidies at both EU and Member State level, and to provide positive incentives for biodiversity conservation and sustainable use.
Action 18: Mobilise additional resources for global biodiversity conservation.
18a) The Commission and Member States will contribute their fair share to international efforts to significantly increase resources for global biodiversity as part of the international process aimed at estimating biodiversity funding needs and adopting resource mobilisation targets for biodiversity at CBD CoP11 in 2012 [34].
18b) The Commission will improve the effectiveness of EU funding for global biodiversity inter alia by supporting natural capital assessments in recipient countries and the development and/or updating of National Biodiversity Strategies and Action Plans, and by improving coordination within the EU and with key non-EU donors in implementing biodiversity assistance/projects.
Action 19: ‘Biodiversity proof’ EU development cooperation.
19) The Commission will continue to systematically screen its development cooperation action to minimise any negative impact on biodiversity, and undertake Strategic Environmental Assessments and/or Environmental Impact Assessments for actions likely to have significant effects on biodiversity.
Action 20: Regulate access to genetic resources and the fair and equitable sharing of benefits arising from their use.
20) The Commission will propose legislation to implement the Nagoya Protocol on Access to Genetic Resources and the Fair and Equitable Sharing of Benefits Arising from their Utilisation in the European Union so that the EU can ratify the Protocol as soon as possible and by 2015 at the latest, as required by the global target.
[2] 'Reefs at Risk Revisited', World Resources Institute, 2011.
[7] The global Strategic Plan 2011-2020 includes a 2050 vision, 2020 mission and 20 targets.
[8] On 11 February 2011, the Commission submitted a proposal to the Council for a Council decision on the signing, on behalf of the European Union, of the Nagoya Protocol.
[10] As set out in the accompanying Staff Working Paper.
[11] Gallai et al, 2009.
[12] Grassland butterfly populations have declined by over 70 % since 1990.
[13] Over 80 % of the EU’s crops are estimated to depend at least in part on insect pollination (‘Bee Mortality and Bee Surveillance in Europe’, 2009).
[14] ‘State of Green Business 2011’, GreenBiz Group.
[16] As described in COM(2009) 147 and COM(2011) 17.
[17] biodiversity. europa. eu/topics/sebi-indicators. Other relevant indicators include the EU's sustainable development and agro-environmental indicators.
[18] The potential impact of targets and measures were assessed in the accompanying Staff Working Paper. This paper, on p. 81/82, also lists actions for which further impact assessment work is planned.
[20] Agriculture and forests cover 72 % of EU land. Maintaining and enhancing forest biodiversity is a stated aim of the EU’s 2006 Forest Action Plan - COM(2006) 302.
[21] As defined in SEC(2006) 748.
[22] The EU signed up to a target of achieving MSY levels by 2015 at the World Summit on Sustainable Development in 2002 and to the new 2020 fisheries target adopted at CBD COP10.
[24] Directive 2000/60/EC.
[25] Directive 2008/56/EC.
[28] COM(2010) 110. By end September 2009, the uptake of funds allocated to biodiversity was lower than for other spending categories. At that time, the uptake for the two categories directly related to biodiversity ("promotion of biodiversity and nature" and "promotion of natural assets") was 18,1% and 22% respectively, compared to an average of 27,1% for all cohesion policy funding. Member States are required to submit updated figures by the end of June 2011, hence consolidated data should be available in summer.
[29] As required under Article 8 of the Habitats Directive.
[30] As defined in SEC(2006) 748.
[31] SFM requires wider use of management plans or equivalent instruments. 23 Member States already have more than 60 % of their forested areas under such plans.
[32] As set out in Council Regulation 1698 (2005).
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